Detalhe da pesquisa
1.
[Safeguarding of the social right to pharmaceutical assistance in the state of São Paulo, Brazil]. / Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo.
Rev Saude Publica
; 41(1): 101-7, 2007 Feb.
Artigo
em Português
| MEDLINE | ID: mdl-17273640
2.
[Social representations of municipal health counselors on health surveillance]. / Representações sociais dos conselheiros municipais de saúde sobre a vigilância sanitária.
Cien Saude Colet
; 20(8): 2559-68, 2015 Aug.
Artigo
em Português
| MEDLINE | ID: mdl-26221821
3.
Biobanking and Privacy Law in Brazil.
J Law Med Ethics
; 43(4): 714-25, 2015.
Artigo
em Inglês
| MEDLINE | ID: mdl-26711412
4.
Ethical and legal analysis of scientific research on corpses in Brazil / Análisis ético y legal de la investigación científica con cadáveres en Brasil / Análise ética e jurídica da pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil
Rev. bioét. (Impr.)
; 28(3): 554-564, jul.-set. 2020. tab, graf
Artigo
em Inglês
| LILACS | ID: biblio-1137111
5.
Saúde não é mercadoria / Health is not a commodity
Rev. direito sanit
; 19(3): 7-15, 2019.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-1015420
6.
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do artigo 110 do ato das disposições constitucionais transitórias / Public health funding and new tax regime: The unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
Rev. direito sanit
; 19(3): 68-90, 2019.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-1021883
7.
[Social control in the Brazilian Unified Health System (SUS): discourse, action and reaction]. / Controle social no SUS: discurso, ação e reação.
Cien Saude Colet
; 18(8): 2329-38, 2013 Aug.
Artigo
em Português
| MEDLINE | ID: mdl-23896915
8.
Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento / Health professions regulation: Fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
Rev. direito sanit
; 19(2): 198-218, 2018.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-1010379
9.
[Certainly the most difficult field of application of the principles of the called Psychiatry Reform Movement is exactly what overlaps the criminal policy, and especially that one from the penitentiary ]. / Certamente o campo de mais difícil aplicação dos princípios do chamado Movimento pela Reforma Psiquiátrica seja exatamente aquele que se sobrepõe ao da política criminal e, sobretudo, da penitenciária.
Cad Saude Publica
; 23(9): 2006-7; discussion 2010-2, 2007 Sep.
Artigo
em Português
| MEDLINE | ID: mdl-17700933
10.
Análise dos fatores que influenciam e condicionam a participação social na Atenção Primária à Saúde / Analysis of factors influencing and conditioning social participation in Primary Health Care
Saúde debate
; 41(spe): 202-213, Jan.-Mar. 2017. tab
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-962613
11.
A efetivação jurídico-política do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal: a referência paradigmática da sl 47-agr/pe / The legal-political realization of the right to health in the Brazilian Supreme Court: the paradigmatic reference of SL 47-AgR/PE
Rev. direito sanit
; 17(3): 58-76, 2017.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-832750
12.
[Current issues regarding health surveillance of fluoride concentrations in foods]. / Questões atuais sobre a vigilância sanitária das concentrações de flúor em alimentos.
Cad Saude Publica
; 28(3): 573-82, 2012 Mar.
Artigo
em Português
| MEDLINE | ID: mdl-22415189
13.
O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas / The normative power of Bipartite Inter-Commissions and the effectiveness of their rules
Rev. direito sanit
; 17(1): 38-53, 2016.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: lil-790679
14.
Conferências Locais de Saúde de Belo Horizonte: dinâmica, efetividade e contribuições para o Plano Municipal de Saúde / Belo Horizonte Local Health Conferences: dynamics, effectiveness and contributions to the Municipal Health Plan
Saúde debate
; 40(111): 22-33, dez. 2016. tab, graf
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-846131
15.
Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional / International Health Institutions in the Sub- Regional Context / Instituciones Internacionales de Salud en el contexto subregional
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.)
; 5(1): 179-204, jan.-mar. 2016.
Artigo
em Português
| LILACS, BDS | ID: biblio-1315
16.
Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde e o Servizio Sanitario Nazionale: a reforma da reforma - a adoção do Ticket Sanitario / Reflections on the Unified Health System and the Servizio Sanitario Nazionale: the reform of the reform - the adoption of Ticket Sanitario
Saúde Soc
; 25(4): 895-901, out.-dez. 2016.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-962474
17.
Fornecimento do medicamento pós-estudo em caso de doenças raras: conflito ético / Sources of post-study medication in cases of rare disease: ethical conflict / Provisión del medicamento post-estúdio em el caso de enfermidades raras: conflito ético
Rev. bioét. (Impr.)
; 23(2): 256-266, maio-ago. 2015.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: lil-756506
18.
Participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde: um estudo de caso das Comissões Locais de Saúde do SUS de Belo Horizonte / Social participation in the context of Primary Health Care: a case study of the Local Health Commissions in the Unified Health System in Belo Horizonte-MG, Brazil
Physis (Rio J.)
; 25(4): 1059-1078, out.-dez. 2015. graf
Artigo
em Português
| LILACS | ID: lil-773445
19.
Representações sociais dos conselheiros municipais de saúde sobre a vigilância sanitária / Social representations of municipal health counselors on health surveillance
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
; 20(8): 2559-2568, ago. 2015. tab
Artigo
em Português
| LILACS | ID: lil-753224
20.
Health legislation and democratic rule of law in Brazil.
Cad Saude Publica
; 30(10): 2032-4, 2014 Oct.
Artigo
em Inglês
| MEDLINE | ID: mdl-25388305